Bernie Sanders propõe confisco de 50% das ações da OpenAI e Anthropic para fundo público

O senador americano Bernie Sanders apresentou um projeto de lei que determinaria a transferência de 50% das ações da OpenAI e da Anthropic para um fundo soberano dos Estados Unidos. A medida, divulgada pela Fox News, busca capturar o valor econômico gerado pela inteligência artificial e redirecioná-lo para benefício público, provocando forte reação da indústria de tecnologia.

Por que Bernie Sanders propõe o confisco de ações de IA?

Sanders argumenta que empresas como OpenAI, criadora do ChatGPT, e a Anthropic — responsável pelo Claude Opus 4.7 — estão acumulando riqueza e poder desproporcionais a partir de tecnologias que devem servir a toda a sociedade. O senador defende que a IA tem potencial para transformar a economia global, e que os lucros não podem ficar apenas nas mãos de acionistas privados. O fundo soberano seria administrado pelo governo federal, com os recursos aplicados em programas de educação, saúde e infraestrutura.

Como funcionaria o fundo soberano de IA com ações confiscadas de OpenAI e Anthropic?

Pelo texto preliminar do projeto, a OpenAI e a Anthropic seriam obrigadas a emitir novas ações correspondentes a 50% do capital total — e essas ações seriam transferidas diretamente para o fundo soberano. O governo nomearia representantes para o conselho de administração das empresas, com poder de veto em decisões estratégicas. A proposta lembra mecanismos usados em países como Noruega e Cingapura, onde fundos soberanos detêm participações em empresas estratégicas. A diferença é que, neste caso, a participação seria compulsória e não voluntária.

Qual a reação do setor de tecnologia ao confisco de 50% das ações?

A proposta gerou críticas imediatas de associações do setor, que classificam a medida como um confisco e um ataque ao empreendedorismo. Executivos da OpenAI e da Anthropic ainda não se pronunciaram oficialmente, mas fontes próximas indicam que devem recorrer judicialmente caso o projeto avance. Especialistas em direito corporativo apontam que a legalidade da medida é questionável, pois poderia violar a cláusula de proteção contra desapropriação sem justa compensação prevista na Constituição americana.

Perguntas Frequentes sobre o Confisco de Ações de IA

O projeto de Sanders tem chance de ser aprovado?

Até o momento, a proposta não tem apoio público de outros parlamentares e enfrenta forte oposição no Congresso. Para ser aprovado, precisaria de maioria simples nas duas casas legislativas, o que parece improvável no curto prazo.

O que é um fundo soberano?

É um fundo de investimento controlado pelo governo nacional, que aplica recursos em ativos como ações, títulos e imóveis. A receita gerada é usada para financiar políticas públicas, como pensões e infraestrutura.

Como essa proposta impacta startups brasileiras de IA?

Embora a medida seja específica para empresas americanas, ela acende o debate global sobre regulação da IA e distribuição de lucros. No Brasil, o governo também estuda mecanismos para taxar ou capturar parte dos ganhos da inteligência artificial, como discutido em recentes audiências públicas no Congresso.

_Fonte: Fox News_